LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1915/2011 — Rectifica o aviso n.º 23458/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Novembro de 2011 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 23458/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Novembro de 2011 - cessação da relação jurídica de emprego
Declaração de rectificação n.º 1915/2011
Cessação da relação jurídica de emprego
Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 23458/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Novembro de 2011, saiu com a seguinte inexactidão:
Assim, onde se lê «Manuel Filipe dos Santos Passos, carreira geral de assistente técnico, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 9 e 10 - desligado do serviço em 02 de Novembro de 2011» deve ler-se «Manuel Filipe dos Santos Passos, carreira geral de assistente técnico, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 9 e 10 - desligado do serviço em 30 de Novembro de 2011».
2 de Dezembro de 2011. - A Presidente, Celestina Maria Agostinho de Brito Neves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).