LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1917/2011 — Declaração de rectificação da lista de trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação da lista de trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração da posição remuneratória no ano de 2010, conforme Despacho n.º 3014/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011
Por constar indevidamente na Lista integrante do Despacho n.º 3014/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011, o Assistente Operacional, José Cândido Mansilha Coutinho Leite, ao qual não assiste o direito à alteração de Posição Remuneratória no ano de 2010, procede-se à sua republicação:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/12/240000000/4896248963.pdf))
(Não carece de visto do Tribunal de Contas)
17 de Novembro de 2011. - A Directora, Adília Josefina Ribeiro Domingues.
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