LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1921/2011 — Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro 2011, despacho n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro 2011, despacho n.º 16028/2011, p. 46447, rectifica-se. DRH01-11-825
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro 2011, Despacho n.º 16028/2011, página 46447 rectifica-se que, onde se lê:
deve ler-se:
12 de Dezembro de 2011. - O Vice-Reitor, Henrique Santos do Carmo Madeira.
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