LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1925/2011 — Rectificação do despacho n.º 16448/2011, de 5 de Dezembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 16448/2011, de 5 de Dezembro
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, rectifica-se, por ter saído com inexactidão, que, no n.º 3 do despacho n.º 16448/2011, de 5 de Dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de Dezembro de 2011, onde se lê «O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos a 1 de Dezembro de 2011».
6 de Dezembro de 2011. - O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.
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