LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1932/2011 — Rectificação do aviso n.º 23264/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 23264/2011
Declaração de rectificação n.º 1932/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 23264/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de Novembro de 2011, a p. 46927, vimos pelo presente proceder à seguinte rectificação:
Onde se lê «[...]Ezequiel João Nunes Duarte, Victor Hugo Ferreira Silva Oliveira, Justino Manuel Nogueira Ferreira [...]» deve ler-se «Ezequiel João Nunes Duarte, Justino Manuel Nogueira Ferreira [...]».
30 de Novembro de 2011. - O Presidente da Câmara, Celso Manuel Gomes Ferreira.
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