LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1943/2011 — Rectificação do despacho n.º 15545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 15545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, relativo a alteração de posicionamento remuneratório obrigatória
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 15545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, referente a alterações de posicionamento remuneratório obrigatórias, em cumprimento do disposto no artigo 47.º, n.º 1 e 6 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, rectifica-se que onde se lê:
Tabela 1
Alterações de Posicionamento Remuneratório Obrigatórias
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/12/243000000/4948749487.pdf))
deve ler-se:
Tabela 1
Alterações de Posicionamento Remuneratório Obrigatórias
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/12/243000000/4948749487.pdf))
12 de Dezembro de 2011. - A Secretária-Geral do extinto Ministério da Cultura, Fernanda Soares Heitor.
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