LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1954/2011 — Rectifica o despacho n.º 16765/2011, de 13 de Dezembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 16765/2011, de 13 de Dezembro
No despacho n.º 16765/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 13 de Dezembro de 2011, rectifica-se que onde se lê, no sumário, «Homologação dos contratos administrativos do Decreto-Lei n.º 20/2006 no ano lectivo de 2009-2010» deve ler-se «Homologação dos contratos administrativos do Decreto-Lei n.º 20/2006 no ano lectivo de 2010-2011».
13 de Dezembro de 2011. - O Director, Paulo Jorge de Sousa Ferreira.
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