LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1957/2011 — Rectificação do regulamento n.º 472/2011 referente ao Regulamento de Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do regulamento n.º 472/2011 referente ao Regulamento de Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Declaração de rectificação n.º 1957/2011
Ouvido o Conselho Académico, foram aprovadas as alterações aos artigos 9.º, 32.º e 33.º do Regulamento de Ciclos de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto, que passam a ter a seguinte redacção:
«Artigo 9.º
[...]
1 - ...
2 - ...
3 - Os candidatos serão admitidos no curso sob proposta da Direcção de Curso, ouvido o Conselho Científico da Escola.
4 - ...
5 - ...
Artigo 32.º — [...]
São revogadas todas as disposições regulamentares contrárias ao disposto no presente Regulamento, designadamente o Regulamento de Estudos Pós-Graduados aprovado em Plenário de Senado em 7 de Novembro de 2007.
Artigo 33.º — [...]
1 - O presente Regulamento entra em vigor no ano lectivo de 2011-2012.
2 - O presente Regulamento é imediatamente aplicável aos cursos de doutoramento em curso à data da sua entrada em vigor, com as adaptações que se revelarem necessárias.
3 - (Anterior n.º 2.)»
16 de Dezembro de 2011. - O Reitor, Carlos Alberto Sequeira.
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