LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1959/2011 — Rectifica o anúncio n.º 18225/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o anúncio n.º 18225/2011
Por se ter verificado que o anúncio n.º 18225/2011 foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de Dezembro de 2011, serve a presente declaração para proceder à sua rectificação.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, faço público que, por despacho de 19 de Agosto de 1996, exarado sobre informação da Direcção Regional de Cultura do Alentejo, determinei a abertura do procedimento administrativo relativo à classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, faço público que, por despacho de 19 de Agosto de 1996, o vice-presidente do ex-Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAAR) determinou a abertura do processo de instrução da classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, sito na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.»
A planta que se anexa vem rectificar, de igual modo, a planta publicada no referido anúncio.
15 de Dezembro de 2011. - O Director, Luís Filipe Coelho.
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/12/245000000/5005550055.pdf))
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