LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1960/2011 — Rectifica o despacho n.º 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1960/2011
Rectifica o despacho n.º 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011
Nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, torna-se público que, por lapso, o despacho n.º 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011, saiu com incorrecções, que assim se rectificam:
1 - No segmento final do 2.º parágrafo, onde se lê:
«[...] com efeitos a 1 de Março de 2009, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da mesma lei.»
deve ler-se:
«[...] com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da mesma lei.»
2 - Na lista de trabalhadores, onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/12/245000000/5007650077.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/12/245000000/5007650077.pdf))
15 de Dezembro de 2011. - A Directora do Departamento de Serviços Gerais, Teresa Núncio.
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