LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1971/2011 — Rectifica a planta de zonamento
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a planta de zonamento
Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 97.º-A, «Correcções Materiais e Rectificações», do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção mais recente, declara-se que o aviso n.º 17334/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010, saiu com o seguinte erro material: divergência entre o acto original (planta de zonamento) e o acto efectivamente publicado no Diário da República.
Junto se republica a planta de zonamento, nos termos do aprovado em sede de Assembleia Municipal de 24 de Julho de 2010.
30 de Novembro de 2011. - O Presidente da Câmara, Celso Manuel Gomes Ferreira.
Localização das imagens e intrumentos referenciados no acto:
"4254" "http://195.23.12.210/ssaigt_incm/incm_images/4254_1.jpg"
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