LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1985/2011 — Rectifica o aviso n.º 20689/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 20689/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1985/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011, o aviso n.º 20689/2011, rectifica-se que onde se lê:
«Posto A: CF = (PC x 0,30) + (AP x 0,25) + (AC x 0,45)»
«Posto B: CF = (PC x 0,30) + (AP x 0,25) + (EPS x 0,45)»
deve ler-se:
«Posto A: CF = (PC x 0,45) + (AP x 0,25) + (AC x 0,30)»
«Posto B: CF = (PC x 0,45) + (AP x 0,25) + (EPS x 0,30)»
25 de Novembro de 2011. - O Presidente da Câmara, João Fernando Brum de Azevedo e Castro.
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