LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 199/2011 — Rectificação ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve, publicado no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010
Declaração de rectificação n.º 199/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o regulamento n.º 884/2010 relativo ao Regulamento Geral de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010,rectifica-se que no n.º 5 do artigo 10.º onde se lê «as alterações de posicionamento remuneratório que resultem da obtenção do título de agregado ou de mudança de categoria não afectam a acumulação de pontos obtida nos termos do n.º 4 do artigo 7.º» deve ler-se «as alterações de posicionamento remuneratório que resultem da obtenção do título de agregado ou de mudança de categoria não afectam a acumulação de pontos obtida nos termos do n.º 5 do artigo 7.º».
6 de Janeiro de 2011. - O Reitor, João Pinto Guerreiro.
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