LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1990/2011 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 15649/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 17 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 15649/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 17 de Novembro de 2011, relativo à alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade
Declaração de rectificação n.º 1990/2011
Tendo sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 15649/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 17 de Novembro de 2011, procede-se agora à sua rectificação.
Na primeira linha do despacho (extracto) onde se lê «Considerando que a licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Duarte, exerceu funções dirigentes» deve ler-se «Considerando que a licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade exerceu funções dirigentes».
15 de Dezembro de 2011. - O Vice-Presidente, Manuel Gabriel.
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