LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1998/2011 — Rectifica o édito n.º 591/2011, de 15 de Novembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o édito n.º 591/2011, de 15 de Novembro
Declaração de rectificação n.º 1998/2011
Para os devidos efeitos se torna público que, no édito (extracto) n.º 591/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de Novembro 2011, e concretamente no que respeita ao conteúdo descrito no referido aviso, onde se lê «4.945,31 (euro)» deve ler-se «(euro) 1 546,85» e onde se lê «habita-se» deve ler-se «habilita-se».
12 de Dezembro de 2011. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Paulo Alves Machado.
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