LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2/2011/A — Rectificação do aviso de abertura n.º 16/2011/A, referente ao processo concursal para colocação de um técnico de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso de abertura n.º 16/2011/A, referente ao processo concursal para colocação de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia, no Centro de Saúde do Nordeste, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011
Por ter saído com inexactidão o aviso de abertura n.º 16/2011/A, do Centro de Saúde do Nordeste, referente ao processo concursal para contratação de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011, a p. 10137, parte F, rectifica-se que onde se lê:
Onde se lê:
«9 - Requisitos especiais de admissão - são requisitos especiais os seguintes:
Curso superior ministrado nas Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde;
Curso superior ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 564/99 de 21 de Dezembro;
Posse de cédula profissional, conforme o estabelecido na circular informativa n.º 41 de 31 de Julho de 2006, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;
Os documentos acima referenciados deverão legalmente reconhecidos.
A falta de apresentação dos documentos solicitados leva à pena de exclusão.»
deve ler-se:
«9 - Requisitos especiais de admissão - são requisitos especiais os seguintes:
Curso superior ministrado nas Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde;
Curso superior ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro;
Posse de cédula profissional, conforme o estabelecido na circular informativa n.º 41, de 31 de Julho de 2006, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Os documentos acima referenciados deverão ser legalmente reconhecidos.
A falta de apresentação dos documentos solicitados leva à pena de exclusão.
9.1 - Condições de admissão - só poderão ser opositores ao presente processo contratual os trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, conforme n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.»
28 de Fevereiro de 2011. - O Presidente do Júri, Fernando Manuel Frazão de Medeiros.
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