LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 200/2011 — Declaração de rectificação ao procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, por tempo determinado
Por ter saído com inexactidão o n.º 9 do aviso n.º 1651/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 11, de 17 de Janeiro - procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, por tempo determinado - rectifica-se o mesmo.
Assim, onde se lê «O posto de trabalho a ocupar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, caracteriza-se pelo desempenho das funções constantes do anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, no âmbito das competências da Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e da Academia da Universidade da Madeira.» deve ler-se «O posto de trabalho a ocupar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado caracteriza-se pelo desempenho das funções constantes do anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, no âmbito das competências da Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e da Academia da Universidade da Madeira.».
17 de Janeiro de 2011. - O Reitor, José Manuel Nunes Castanheira da Costa.
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