LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 203/2011 — Rectifica o aviso n.º 20 845/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 20 845/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 - processo n.º 40/02-09 (2010), referências, K), L), M) e N), respeitantes ao Parque de Campismo Municipal
Declaração de rectificação n.º 203/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 20845/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 - processo n.º 40/02-09 (2010), nas referências K), L), M) e N), respeitantes ao Parque de Campismo Municipal, rectifica-se que onde constava como vogal efectivo Humberto João Prioste Bruno Machado passa a constar como vogal efectivo o Dr. Ricardo Manuel Antunes Graça.
12 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Câmara, António José Ferreira Sousa Correia Santos.
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