LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 21/2011 — Rectifica o aviso n.º 26862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 26862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 26862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado.
Assim, onde se lê «Formulário aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de Maio, disponível na secretaria desta Autarquia» deve ler-se «Formulário aprovado pelo despacho n.º 11 321/2009, de 8 de Maio, disponível na secretaria desta Junta de Freguesia», onde se lê «Regulamento dos Serviços Municipais, publicado no Diário da República n.º 8, 2.ª série do dia 11 de Janeiro, aviso n.º 1114/2008» deve ler-se «Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.» e onde se lê:
«O júri é constituído pelos seguintes elementos:
Presidente: Luís Manuel Carretas Grilo, Assistente Operacional.
Vogais efectivos:
1.º José Manuel Rebolo Ferreira, Aposentado da Função Pública;
2.º Cláudio José Marmelo Nascimento Carapuça, Técnico Superior;
Vogais suplentes:
1.º Manuel António Rosa Caleira, Aposentado da Função Pública;
2.º João Ricardo Serra Charruadas, Empresário.»
deve ler-se:
«O júri é constituído pelos seguintes elementos:
Presidente: Luís Manuel Carretas Grilo, presidente da Junta.
Vogais efectivos:
1.º João Ricardo Serra Charruadas, secretário da Junta.
2.º Manuel António Rosa Caleira, tesoureiro da Junta.
Vogais suplentes:
1.º José Manuel Rebolo Ferreira, presidente de junta.
2.º Cláudio José Marmelo Nascimento, presidente de junta.»
23 de Dezembro de 2010. - O Presidente, Luís Manuel Carretas Grilo.
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