LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 229/2011 — Rectifica o aviso de constituição da comissão paritária do ACCEP n.º 1/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso de constituição da comissão paritária do ACCEP n.º 1/2010
Declaração de rectificação n.º 229/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso de constituição da comissão paritária para o ACCEP n.º 1/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, na parte J3, torna-se pública a seguinte rectificação:
Onde se lê:
«Em representação da Entidade Empregadora Pública:
Maria Isabel Galvão Grilo Teresa Paula Mota Raimundo»
deve ler-se:
«Em representação da entidade empregadora pública:
Maria Isabel Galvão Grilo.
Teresa Paula Mota Raimundo.»
18 de Janeiro de 2011. - A Directora-Geral, Carolina Ferra.
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