LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 254/2011 — Rectifica o despacho n.º 1686/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 1686/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 254/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011, o despacho n.º 1686/2011, rectifica-se que onde se lê «A presente nomeação produz efeitos a partir da data do início de funções» deve ler-se «A presente nomeação produz efeitos à data do despacho».
21 de Janeiro de 2011. - O Administrador, António José Carvalho Marques.
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