LegalizePortaria n.º 264/2011 — Passagem à situação de reserva do COR TOCART 033562-C, Luís Manuel Pernadas Barata
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Passagem à situação de reserva do COR TOCART 033562-C, Luís Manuel Pernadas Barata
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais TOCART:
COR TOCART SUPRA-e 033562-C, Luís Manuel Pernadas Barata - IGFA.
Conta esta situação desde 01FEV10.
1 de Fevereiro de 2010. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.
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