LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 268/2011 — Rectifica o aviso n.º 1503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Janeiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 1503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Janeiro de 2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1503/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011, rectifica -se que onde se lê «O mesmo celebrou em 7 de Dezembro de 2010, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo ficado na 1.ª posição remuneratória, nível 5 a que corresponde a remuneração base de 683,13(euro).» deve ler-se «O mesmo celebrou em 31 de Dezembro de 2010, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo ficado na 1.ª posição remuneratória, nível 5, a que corresponde a remuneração base de (euro) 683,13.».
28 de Janeiro de 2011. - O Director, João António Mourinho Vieira Gomes.
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