LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 273/2011 — Rectifica o aviso n.º 6011/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 6011/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 273/2011
Após publicação com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009, p. 7320, do aviso n.º 6011/2009, rectifica-se que onde se lê «na categoria e carreira de coordenador técnico, no mesmo nível e posição remuneratória a que teria direito por força da aplicação das regras de transição à carreira/categoria, escalão e índice resultantes da aprovação no concurso.
O presente despacho produz efeitos à data da assinatura do contrato.» deve ler-se «na categoria de coordenador técnico, considerando a categoria detida pelas funcionárias desde a data de homologação neste concurso, e no mesmo nível e posição remuneratória a que teriam direito por força das regras de transição à carreira/categoria, escalão e índice resultantes da aprovação no mesmo concurso.».
28 de Janeiro de 2011. - O Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Fernando Manuel Caetano da Silva.
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