LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 291/2011 — Rectificação de nome de trabalhador
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de nome de trabalhador
Declaração de rectificação n.º 291/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010, o despacho n.º 15 784/2010, relativo à declaração de conclusão do período experimental, torna-se necessário proceder à rectificação. Assim, onde se lê «Miguel Travassos Caldeira Duarte Jorge» deve ler-se «Nuno Miguel Travassos Caldeira Duarte Jorge».
20 de Dezembro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Adérito Vicente Serrão.
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