LegalizePortaria n.º 3/2011 — Promoção ao posto de TCOR de 2 MAJ PA
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Promoção ao posto de TCOR de 2 MAJ PA
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais PA
Tenente-coronel:
MAJ PAADCN 033964-E, Manuel da Silva Valente - EMGFA.
MAJ PAQ042170-H, José Emanuel Fonseca da Eira - CFMTFA.
O primeiro oficial mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o segundo oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do TCOR PA 033961-L, Ezequiel José Guia Martins, verificada em 13 de Dezembro de 2010.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 13 de Dezembro de 2010.
São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de Outubro.
13 de Dezembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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