LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 32/2011 — Rectifica o aviso n.º 23060/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 23060/2010
Declaração de rectificação n.º 32/2011
Por força do disposto na alínea d) do n.º 4 do despacho n.º 15248-A/2010, rectifica-se o aviso n.º 23060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010.
Assim, onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/01/005000000/0099600996.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/01/005000000/0099600996.pdf))
22 de Dezembro de 2010. - A Directora, Ana Maria Amélia Tavares Quelhas Faria.
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