LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 333/2011 — Rectificação do despacho n.º 9463/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 9463/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010
Declaração de rectificação n.º 333/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, a p. 2069, o despacho n.º 9463/2010, referente à publicitação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, rectifica-se que onde se lê «Pedro Manuel de Almeida Sousa» deve ler-se «Pedro Miguel de Almeida Sousa».
31 de Janeiro de 2011. - O Director de Apoio à Gestão, Pedro Manuel Gomes da Costa Gomes Andrade.
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