LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 342/2011 — Alteração da data de falecimento de trabalhador
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Alteração da data de falecimento de trabalhador
Declaração de rectificação n.º 342/2011
Em virtude de ter saído com inexactidão o aviso (extracto) n.º 3112/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011, rectifica-se que onde se lê «cessou funções em 8 de Janeiro de 2011, [...] Vítor Manuel Simões Martins, assistente técnico» deve ler-se «cessou funções em 15 de Janeiro de 2011, [...] Vítor Manuel Simões Martins, assistente técnico».
2 de Fevereiro de 2011. - O Vogal do Conselho de Administração, Carlos Canaveira.
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