LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 346/2011 — Rectificação do aviso n.º 1687/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 1687/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 - processo n.º I-7/10
Declaração de rectificação n.º 346/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1687/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011, referente à discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 339/05, sito na Rua Dois, Sítio da Hortinha, freguesia de Sarilhos Grandes, rectifica-se que onde se lê «Luís Pedro Cerqueira, Director do Departamento de Administração Urbanística do Município de Montijo» deve ler-se «Luís Pedro Cerqueira, Director do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo» e, ainda, onde se lê «[o] processo poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9 às 16 horas, na Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Administração Urbanística» deve ler-se «[o] processo poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9 às 16 horas, na Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo».
20 de Janeiro de 2011. - O Director de Departamento, por delegação, Luís Pedro Cerqueira.
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