LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 347/2011 — Rectifica o aviso n.º 1684/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 -…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 1684/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 - processo I-13/10
Declaração de rectificação n.º 347/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1684/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011, referente à discussão pública da alteração ao alvará de loteamento urbano emitido através de certidão lavrada em 15 de Junho de 1982, sito no Bairro da Boa Esperança, freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia, rectifica-se que onde se lê «Luís Pedro Cerqueira, Director do Departamento de Administração Urbanística do Município de Montijo», deve ler-se «Luís Pedro Cerqueira, director do Departamento de Administração Urbanística do Município do Montijo (em regime de substituição)». E ainda onde se lê «Paços do Concelho de Montijo, 09 de Dezembro de 2010 - O Director de Departamento, (por delegação de assinatura, conforme despacho datado de 06/04/2010, (luís Pedro Cerqueira, Arqt.)», deve ler-se «Paços do Concelho do Montijo, 9 de Dezembro de 2010. - O Director de Departamento (por delegação de assinatura, conforme despacho de 6 de Abril de 2010), em regime de substituição, Luís Pedro Cerqueira, Arqt.º».
20 de Janeiro de 2011. - O Director de Departamento (por delegação de assinatura, conforme despacho de 14 de Janeiro de 2011), Luís Pedro Cerqueira, Arqt.º
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).