LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 349/2011 — Declaração de rectificação da declaração de rectificação n.º 228/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação da declaração de rectificação n.º 228/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 349/2011
Por a declaração de rectificação do aviso referente a contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011, p. 5846, rectifica-se que onde se lê:
«Carlos Manuel Simões Pedroso, para o exercício de funções de assistente operacional, com a remuneração mensal ilíquida correspondendo à posição 4.ª, nível remuneratório 11, da carreira de assistente operacional.
A presente contratação determina a proposta de extinção de um posto de trabalho permanente na categoria de encarregado operacional.
Paulo Jorge Loureiro Ventura, para o exercício de funções de assistente operacional, com a remuneração mensal ilíquida correspondendo à posição 4.ª, nível remuneratório 11, da carreira de assistente operacional.
A presente contratação determina a proposta de extinção de um posto de trabalho permanente na categoria de encarregado operacional.»
deve ler-se:
«Carlos Manuel Simões Pedroso, para o exercício de funções de encarregado operacional, com a remuneração mensal ilíquida correspondendo à posição 4.ª, nível remuneratório 11, da carreira de assistente operacional.
A presente contratação determina a proposta de extinção de um posto de trabalho permanente na categoria de assistente operacional.
Paulo Jorge Loureiro Ventura, para o exercício de funções de encarregado operacional, com a remuneração mensal ilíquida correspondendo à posição 4.ª, nível remuneratório 11, da carreira de assistente operacional.
A presente contratação determina a proposta de extinção de um posto de trabalho permanente na categoria de assistente operacional.»
31 de Janeiro de 2011. - O Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, por delegação de competências, José Augusto Santos.
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