LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 354/2011 — Rectifica a deliberação n.º 95/2011, publicada no Diário da República, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011, referente ao…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a deliberação n.º 95/2011, publicada no Diário da República, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011, referente ao Regulamento Interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada
Por ter saído com inexactidão a deliberação n.º 95/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011, da p. 1339 à p. 1346, referente à publicação do Regulamento Interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Península I - Almada, se rectifica que, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento, onde se lê «Anexo I» deve ler-se «anexo xiii».
26 de Janeiro de 2011. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.
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