LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 365/2011 — Alteração do efeito data do contrato e alteração na remuneração
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Alteração do efeito data do contrato e alteração na remuneração
Declaração de rectificação n.º 365/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 2321/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2011, rectifica-se que onde se lê «com efeitos a 1 de Setembro de 2010» deve ler-se com «efeitos a 1 de Novembro de 2010» e onde se lê, na posição remuneratória, «1.ª - 487,46» deve ler-se «1.ª - 485».
4 de Fevereiro de 2011. - A Directora, Maria de Lurdes Ribeiro de Sousa Ruivo.
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