LegalizePortaria n.º 405/2011 — Promoção ao posto de TEN de três TENG da especialidade de PA
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de TEN de três TENG da especialidade de PA
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º do mesmo Estatuto.
Quadro de Oficiais PA
TENENTE, o:
TENG PA 133148 F Rodolfo Francisco dos Santos AFA
TENG PA 132421 H Eduardo Filipe Areia da Silva Brás BA 6
TENG PA 133548 A Carla Sofia dos Santos Melo AFA
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01 de Outubro de 2010.
Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
31 de Dezembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, O TGEN CPESFA, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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