LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 408/2011 — Rectificação do aviso n.º 1074/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Janeiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 1074/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Janeiro de 2011
Rectificação do aviso n.º 1074/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Janeiro de 2011
Por ter saído com inexactidão, rectifica-se que onde se lê:
«Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público que por despacho do Presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de Castro Daire na sequência da Reorganização da Rede Escolar, foi nomeado para Encarregado Operacional do Agrupamento de Escolas de Castro Daire, em regime de mobilidade interna, o Assistente Operacional José Carlos da Rocha Fernandes, com efeitos a 01 de Dezembro de 2010.»
deve ler-se:
«Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho do presidente da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas de Castro Daire na sequência da reorganização da rede escolar, foi nomeado para encarregado operacional do Agrupamento de Escolas de Castro Daire, em regime de mobilidade interna, o assistente operacional José Carlos da Rocha Fernandes, com efeitos a 1 de Outubro de 2010.»
26 de Janeiro de 2011. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Saul Rodrigues Balceiro Ferreira.
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