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Portaria n.º 41/2011 — Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde vários primeiros-tenentes

Tipo Portaria

Publicação 2011-01-07

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde vários primeiros-tenentes

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Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, os seguintes primeiros-tenentes da classe de Técnicos de Saúde:

259075 Eduardo Jorge Santos Baptista (no quadro)

13173 Paulo Jorge Fernandes da Silva Martins (no quadro)

182780 Vítor Gregório Rodrigues Mendonça (adido ao quadro)

166776 João Manuel Silva da Graça (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 17 de Dezembro de 2010, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 2 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 01 de Janeiro de 2010, resultantes da alteração do quadro especial, aprovado pelo Despacho do ALM CEMA n.º 52/10 de 22 de Setembro de 2010, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto.

Ministério da Defesa Nacional - Marinha, 23-12-2010. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante.

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