LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 417/2011 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 1095/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1095/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011, a p. 2553
Declaração de rectificação n.º 417/2011
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 1095/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011, a p. 2553, rectifica-se que onde se lê «por despacho de S. Ex.ª o Secretário-Geral, de 15 de Dezembro de 2010» deve ler-se «por despacho do secretário-geral, de 15 de Dezembro de 2010, ratificado pelo despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 22 de Dezembro de 2010».
9 de Fevereiro de 2011. - O Director-Adjunto do Departamento Geral de Administração, António Quinteiro Nobre.
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