LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 418/2011 — Rectificação do aviso n.º 27658/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 27658/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010, relativamente à designação da Comissão Vitivinícola do Algarve
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 27658/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010), rectifica-se que onde se lê «Comissão Vitivinícola Regional do Algarve» deve ler-se «Comissão Vitivinícola do Algarve».
3 de Janeiro de 2011. - A Vice-Presidente, Edite Azenha.
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