LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 419/2011 — Rectifica o anexo do despacho n.º 967/2011, de 31 de Dezembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o anexo do despacho n.º 967/2011, de 31 de Dezembro
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, declara-se que, por conter uma inexactidão, se rectifica o anexo do despacho n.º 967/2011, de 31 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011.
Assim, no campo respeitante ao valor da taxa unitária global do Estado da Finlândia, onde se lê «140,38» deve ler-se «40,38».
9 de Fevereiro de 2011. - A Secretária-Geral, Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva.
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