LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 42/2011 — Rectifica o aviso n.º 26 845/2010
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 26 845/2010
Por ter saído com inexactidões o aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010, tornam-se públicas as seguintes alterações:
No procedimento C deverão ser acrescidos os seguintes elementos:
No programa da prova de conhecimentos oral, o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro; e
Na constituição do júri, o 2.º vogal efectivo José Pedro Santos Almeida Marques, coordenador técnico.
28 de Dezembro de 2010. - O Vereador do Pelouro, António Dinis.
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