LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 424/2011 — Rectifica o aviso n.º 1921/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 1921/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011. Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1921/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:
Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o funcionário abaixo mencionado transitou à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/035000000/0861308613.pdf))
deve ler-se:
Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e por despacho do director de 19 de Novembro de 2010, do director do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, o funcionário abaixo mencionado transitou à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/035000000/0861308613.pdf))
10 de Fevereiro de 2011. - O Director, José Manuel Martins Caetano.
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