LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 426/2011 — Rectificação ao Regulamento de Doutoramentos da FMH
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao Regulamento de Doutoramentos da FMH
Declaração de rectificação n.º 426/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2010, o regulamento n.º 857/2010, no n.º 3 do artigo 4.º, «Regulamento dos doutoramentos da Faculdade de Motricidade Humana», a seguir se rectifica que onde se lê:
«3 - Na submissão da candidatura, em formulário próprio, deve constar o ramo e especialidade, o título provisório da tese, o nome do orientador ou orientadores, as declarações de aceitação do orientador ou orientadores e o parecer do Coordenador do Curso de Doutoramento, ouvido o Coordenador da especialidade da candidatura.»
deve ler-se:
«3 - Na submissão da candidatura, em formulário próprio, devem constar o ramo e a especialidade, o título provisório da tese, o nome do orientador ou orientadores e as declarações de aceitação do orientador ou orientadores.»
9 de Fevereiro de 2011. - A Vice-Reitora, Helena Pereira.
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