LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 434/2011 — Declaração de rectificação da portaria n.º 299/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação da portaria n.º 299/2011
Declaração de rectificação n.º 434/2011
Passagem à situação de reforma
Por ter saído com inexactidão a portaria n.º 299/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, a p. 6672, rectifica-se que onde se lê «MGEN COG NIM 04204863 Victor Manuel Pinto Pereira» deve ler-se «MGEN COG NIM 04204863, Victor Manuel Pinto Ferreira».
10 de Fevereiro de 2011. - Por delegação do Director de Administração dos Recursos Humanos, após delegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, Jorge Ferreira de Brito, COR INF.
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