LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 438/2011 — Aviso n.º 288/2011, de 5 de Janeiro - rectificação
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aviso n.º 288/2011, de 5 de Janeiro - rectificação
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011, de p. 393 a p. 395, o aviso n.º 288/2011, rectifica-se que onde se lê «8.1 [...] e) Ser detentor de relação jurídica de emprego público previamente constituída, por tempo indeterminado.» deve ler-se «8.1 [...] f) Ser detentor de relação jurídica de emprego público previamente constituída, por tempo indeterminado.»
A presente rectificação não produz nova contagem de prazo para entrega de candidaturas.
2 de Fevereiro de 2011. - O Presidente do INSA, I. P., Prof. Doutor José Pereira Miguel.
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