Portaria n.º 445/2011 — Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14168774, Isaías Escaleira Pires
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14168774, Isaías Escaleira Pires
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o TCOR TMANMAT NIM 14168774, Isaías Escaleira Pires, transite para a situação de reserva, nos termos da alínea c) do n.º 1 do Artigo 152.º do EMFAR, conjugado com o n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 166/05 de 23Set., devendo ser considerado nesta situação desde 30 de Dezembro de 2010.
23 de Fevereiro de 2011. - Por delegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Director de Administração de Recursos Humanos, Luís Filipe Tavares Nunes, major-general.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).