LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 450/2011 — Rectificação do aviso n.º 3949/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 3949/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011
Declaração de rectificação n.º 450/2011
Rectificação do aviso n.º 3949/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011
Faz-se público que no aviso onde se lê:
«- Ana Margarida Messias de Oliveira Miranda
- Maria Margarida Messias de Oliveira Miranda
- Romeu Maciel Paiva Oliveira»
deve ler-se:
«Ana Mafalda Jorge de Campos.
Maria Margarida Messias de Oliveira Miranda.
Romeu Maciel Paiva Oliveira.»
8 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Isaltino Morais.
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