LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 455/2011 — Rectificação relativa a nova estrutura orgânica dos serviços municipais
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação relativa a nova estrutura orgânica dos serviços municipais
Declaração de rectificação n.º 455/2011
Por ter saído com inexactidão o teor do despacho n.º 47/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:
F - Subdivisão de Planeamento
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/037000000/0917609176.pdf))
deve ler-se:
F - Subdivisão de Planeamento
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2011/02/037000000/0917609176.pdf))
14 de Fevereiro de 2011. - O Presidente da Câmara, Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
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