LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 460/2011 — Rectificação do extracto da deliberação n.º 1527/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do extracto da deliberação n.º 1527/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010
Declaração de rectificação n.º 460/2011
Por ter saído com inexactidão na publicação do extracto da deliberação n.º 1527/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010, rectifica-se o seguinte:
A p. 45590:
Onde se lê «Dra. Maria João Marques Pinto de Matos, Juíza de Direito nas Varas Cíveis de Lisboa - 12.ª Vara, transferida a pedido para Varas Cíveis de Lisboa - 2.ª Vara» deve ler-se «Dr.ª Maria João Marques Pinto de Matos, juíza de direito nas Varas Cíveis de Lisboa - 12.ª Vara, transferida a pedido para Varas Cíveis de Lisboa - 2.ª Vara - mantém comissão de serviço no CEJ.»;
Onde se lê «Dra. Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, Juíza de Direito nas Varas Cíveis de Lisboa - 12.ª Vara, transferida a pedido para Varas Cíveis de Lisboa - 7.ª Vara» deve ler-se «Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, juíza de direito nas Varas Cíveis de Lisboa - 12.ª Vara, transferida a pedido para Varas Cíveis de Lisboa - 7.ª Vara - mantém comissão de serviço na Rede Judiciária Europeia.»;
A p. 45591:
Onde se lê «Dr. Cisco Figueiredo Coelho, Juiz de Direito, destacado como auxiliar nas Varas Criminais de Lisboa, colocado a pedido nas Varas Mistas de Loures - 1.ª Vara- Mantém-se em funções no C.S.M.» deve ler-se «Dr. Rui Francisco Figueiredo Coelho, juiz de direito, destacado como auxiliar nas Varas Criminais de Lisboa, colocado a pedido nas Varas Mistas de Loures - 1.ª Vara - mantém-se em funções no CSM.»;
Onde se lê «Dra. Sónia Alexandra Sousa de Moura, Juíza de Direito no Tribunal Cível de Almada - 4.º Juízo, nomeada a pedido para Varas Mistas de Loures - 2.º Vara» deve ler-se «Dr.ª Sónia Alexandra Sousa de Moura, juíza de direito no Tribunal Cível de Almada - 4.º Juízo - mantém comissão de serviço no CEJ.».
14 de Fevereiro de 2011. - O Juiz-Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.
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