LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 464/2011 — Rectificação da listagem n.º 35/2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da listagem n.º 35/2011
Declaração de rectificação n.º 464/2011
Por ter sido publicada com inexactidão a listagem n.º 35/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34. de 17 de Fevereiro de 2011, relativa a listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, rectifica-se que onde se lê «Ministério do Ambiente, e do Ordenamento do Território» deve ler-se «Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas».
17 de Fevereiro de 2011. - A Secretária-Geral, Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus.
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